Sala 2.2, | 2º andar

9h30 – 11h10

Evento paralelo “Governança Hídrica Integrada em Regiões Metropolitanas: A Articulação entre Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento para a Resiliência do Abastecimento”

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Abertura e Contextualização

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Moderador:

• Elcires Pimenta Freire, Professor de Pós-graduação e coordenador de projetos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)

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• Nicolas Bourlon, Diretor de projetos para a América Latina do Escritório Internacional de Água (OiEau) e Chefe de missão da Expertise France no Projeto Governança das PPPs municipais no Brasil (2018-2023)

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09h40 - 10h00 : Foco na regulação dos serviços, fiscalização de investimentos em resiliência, planos de contingência e qualidade da prestação

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• Luiz Antonio de Oliveira Júnior, Superintendente de Fiscalização de Saneamento Básico – Representante da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp);

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• Rafael Machado Mello, Superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA).

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10h00 - 10h20

Foco na gestão dos recursos hídricos, outorgas de captação, monitoramento hidrológico e protocolos de escassez

• Silvano Silvério da Costa, Superintendente de Regulação de Serviços e Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);

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• Ana Paula Zubiaurre Brites, Diretora da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SPÁguas);

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10h20 - 10h40

Foco na implementação das diretrizes regulatórias, desafios operacionais e investimentos em infraestrutura para a segurança hídrica

• Caroline Lopes Santos, Gerente de Meio Ambiente da Águas do Rio

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• Thibault Lechat-Vega, Presidente da Autoridade de Águas da Guiana Francesa (Office de l’Eau de Guyane - OEG);

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• Vídeo do Sindicato Inter-departamental para o Saneamento da Aglomeração de Paris (SIAAP) sobre a despoluição do rio Sena – Avanços do saneamento na Região Ile de France.

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10h40 - 10h55

Debate Moderado / Perguntas e Respostas da Audiência

10h55 - 11h10 : Conclusões

• Ana Asti, Subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental do RJ – SEAS e Presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP

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• Vinicius Benevides, Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)

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11h10 - 11h20

Transição de Workshops

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11h20 – 13h00

Evento paralelo “Governança do Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos (GIRH) no Brasil: Quatro décadas de cooperação entre o Brasil e a França para o gerenciamento integrado de Bacias

Hidrográficas”

Introdução: Breve histórico de quatro décadas de cooperação entre Brasil e França na gestão integrada de bacias hidrográficas.

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• Vinicius Benevides, Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), diretor da Agência Reguladora do Distrito Federal (Adasa); ex-coordenador Geral de Recursos Hídricos e ex-diretor do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) e ex-diretor dos Projetos Rio Doce e Paraíba do Sul (1991-1998);

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• Nicolas Bourlon, Diretor de projetos para a América Latina na OiEau; ex-coordenador dos projetos Rio Doce e Paraíba do Sul - Beture Setame (1988-1992) e especialista em cooperação água-meio ambiente na Embaixada da França no Brasil (1992-1999).

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Projeto Rio Doce - Simulação de uma agência para a bacia do Rio Doce (1988-1998)

• Paulo Maciel Júnior, ex-coordenador do Projeto Rio Doce (FEAM-MG) e Diretor da Agência Técnica da Bacia do Rio Doce (1989-1998).

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• Mr. Márcio Santa Rosa, Coordenador de Economia Azul e Baías da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS-RJ e antigo especialista em saneamento da Agência Técnica da Bacia do Rio Paraíba do Sul (1992-1998).

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Bacias PCJ: 35 anos de Parceria com a França

• Rafael Piovezan, Presidente do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Consórcio PCJ;

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• Francisco Carlos Castro Lahóz, Secretário Executivo do Consórcio PCJ.

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Bacia do Paraíba do Sul: AGEVAP e 30 anos de CEIVAP

• Maria Aparecida Vargas, Secretária do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP;

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• Aline Raquel Alvarenga, Diretora-presidente da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP

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Projeto Interagências - Cooperação entre as agências de água do Brasil e da França (AGEVAP, Agência Bacia PCJ e AELE) e Projeto MARU - Monitoramento das Águas Residuais Urbanas e do seu Impacto Ambiental

• Eduardo Cuoco Léo, Coordenador de Sistemas de Informações da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência PCJ)

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• Márcio Fonseca Peixoto, Especialista em Recursos Hídricos da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP)

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• Alain Bernard, Chefe de Serviço para a América Latina do Escritório Internacional da Água.

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• Apresentação do vídeo do Projeto MARU.

Considerações dos participantes

Perspectivas da cooperação

• Ana Asti, Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental do RJ - SEAS e Presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP

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• Larissa Oliveira Rêgo, Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

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• Hervé Gilliard, Gerente de projetos de ações internacionais e de planejamento - Agência de Águas Loire-Bretagne (AELB);.

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13h00 – 14h15

Almoço em estilo buffet

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14h30 – 17h30

Oficina 3: Alocação negociada de água em contextos semiáridos: experiência do Estado do Ceará (Brasil) e diálogo com experiências africanas e europeias

Moderação:

• Sra. Rosana Garjulli Sales Costa, Consultora Sênior em Gestão Participativa de Políticas Públicas, Brasil

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• Sr. Patrick Laigneau, Chefe de projeto, Escritório Internacional da Água (OiEau), Secretariado da RIOB, França

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Diálogo multilateral 1: Um diálogo colaborativo entre três partes sobre a governança da água e a alocação negociada de recursos hídricos no Estado do Ceará

Painelistas:

• Sr. Francisco José Coelho Teixeira, Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Assessor do Presidente

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• Sra. Clara de Assis Jerônimo Sales, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), Gerente de Gestão Participativa

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• Sr. Aridiano Beck de Oliveira, presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe

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Sessão de perguntas e respostas

Diálogo com múltiplas vozes 2: diálogo sobre as experiências africanas e internacionais em governança e alocação hídrica

Painelistas:

• Mr. Mohamed Fawzi Bedredine, Director of Regional Infrastructure, OMVS (Organisation for the Development of the Senegal River)

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• Mr. Ramiro Martinez, Júcar River Basin Authority (CHJ), Spain 

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18.00

Coquetel de boas-vindas